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Lista de matérias

Foram encontradas 2286 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR 001/2025 - SAS, SOLJCITANDO-A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), BIÊNIO 2025/2027
    INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, E COMO SUPLENTE A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 022/2()25, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 005/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021 E 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE.MARÇO DOCORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 022/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVÊIS

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA · EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 021/2025·, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODÁ LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE .MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2025, OS QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZÁDA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA _VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Valdelene Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL FOI APROVADO· POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO; REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME E CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS' VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA HO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA ALEGRE, EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO (CREF5), TEM A HONRA DE REALIZAR O EVENTO
    CREF. ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE EVENTO TEM COMO OBJETIVO OFERECER PALESTRAS E CURSOS DIRECIONADOS A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESTUDANTES E GESTORES DA REGIÃO, VISANDO A CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FICA INSTITUÍDA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE TEM POR FINAL IDADE HOMENAGEAR AS VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO ELETIVO NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO, DEFESA E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
    . (CVT) EM VÁRZEA ALEGRE

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIA COSTA POMPEU, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA VÁRZEA ALEGRE

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • POR MEIO DESTA COMUNICAÇÃO, O DESTINATÁRIO FICA NOTIFICADO DA APRECIAÇÃO DO PROCESSO PELO PARECER PRÉVIO Nº 51/2020, CONFORME DETALHADO NA DECISÃO. FICA ABERTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS OU, ESTANDO A CÂMARA MUNICIPAL EM RECESSO, NO PRIMEIRO MÊS DO PERÍODO LEGISLATIVO IMEDIATO SEGUINTE. O RESULTADO DEVE SER COMUNICADO A ESTE TRIBUNAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O JULGAMENTO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO{À) SR(A); ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICLPAL DEE INFRAESTRUTURA, Ê:OM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) INSTALAÇÃO OE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 170.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO ALVES CORREIA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE FARMÁCIA NA FACULDADE ESTÁCIO.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VOTOS DE APLAUSOS, A TAYANE PINEHIRO ALVES, A PRIMEIRA POLICIAL FEMININA NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM UMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO AMBRÓSIO VILAR, EXCONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E OS DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
    VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NO USO DE SUAS
    ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990,

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM LUMINÁRIAS NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, PRECISAMENTE NO "ALTO

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA STMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS ·OLI_VIDO O' PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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