NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 162 E 163/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 161/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 160/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E TIBÚRCIO BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL PREVISTO PARA O LOCAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO ATUAL DA REFERIDA ÁREA E A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES POR PARTICULARES. SOLICITA-SE, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O ABANDONO DO TERRENO, QUE ATUALMENTE APRESENTA ACÚMULO DE LIXO, ENTULHO E VEGETAÇÃO, FAVORECENDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS VERIFICADOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COM LUMINÁRIAS PERMANECENDO ACESAS CONTINUAMENTE DURANTE O DIA E A NOITE, SITUAÇÃO QUE EVIDENCIA POSSÍVEIS FALHAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E GERA DESPERDÍCIO DE ENERGIA PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ARCE JUNTO À CAGECE PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS RELATOS E REGISTROS APRESENTADOS EM ANEXO, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A RETIRADA GRADUAL DAS ÁRVORES DE NIM INDIANO EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA CENTRAL, CONSIDERANDO OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA ESPÉCIE, TAIS COMO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL, DANOS À ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL, COMPROMETIMENTO DA VISIBILIDADE DOS CONDUTORES, DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO PARA PEDESTRES E OS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES GRAVES REGISTRADOS AO LONGO DOS ANOS NAQUELE TRECHO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 154, 155, 156, 157 E 158/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 153/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 159/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE ALVES BITÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL, POR TRÁS DA FÁBRICA DE CADEIRAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REFERIDA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DANTAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ANTIGA RESIDÊNCIA DE LUIZ CORREIA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DESLOCAMENTO PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA RAIMUNDO BILÉ, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA DA VIA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO URBANA E BEM-ESTAR DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA DOS CALÇAMENTOS EM PIORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO NO BAIRRO PATOS, VISANDO A INCLUSÃO DESSAS VIAS EM FUTURAS AÇÕES DE ASFALTAMENTO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA PRIORIDADE ÀS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AOS INCÊNDIOS OCORRIDOS DURANTE O ANO PASSADO, CONSIDERANDO QUE OS PROFISSIONAIS AINDA AGUARDAM A DEVIDA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS TRABALHOS EXECUTADOS. SOLICITA-SE, AINDA, A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES REFERENTES À SUBVENÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, TENDO EM VISTA QUE APENAS UMA PARCELA FOI EFETIVAMENTE PAGA ATÉ O MOMENTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 152/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 151/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 146/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 145, 147, 148 E 149/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA ABC, TRADICIONAL EMPRESA VARZEALEGRENSE, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL E AO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TICA, POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELO TRABALHO, PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, PELA FÉ E PELA SUPERAÇÃO.

NA OCASIÃO EM QUE A CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ACOMPANHE E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS ANIMAIS, DAS PESSOAS COM SENSIBILIDADE AUDITIVA E DO MEIO AMBIENTE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJA FEITO O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA; MAPEAMENTO E PROTEÇÃO DE NOSSOS RIOS, RIACHOS E LAGOAS DE POLUIÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE AUTARQUIA AMBIENTAL PARA A FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO E QUEIMADAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ESCRITÓRIO DA CAGECE - VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS PATOS E ROSINHA, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES VINDAS DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE, NO SÍTIO NOVO JORDÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE DOS MORADORES, FACILITANDO O ACESSO ENTRE AS VIAS DA COMUNIDADE E REDUZINDO OS DESLOCAMENTOS ATUALMENTE NECESSÁRIOS.