NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 144/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 141, 142 E 143/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 140/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO, BEM COMO INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, VISANDO PREVENIR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE. SOLICITA-SE, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM RAZÃO DOS RISCOS DE INCÊNDIOS PROVOCADOS PELA SOLTURA DE FOGOS, ESPECIALMENTE QUANDO FAÍSCAS ATINGEM ÁREAS DE VEGETAÇÃO, OCASIONANDO QUEIMADAS QUE CAUSAM DANOS AMBIENTAIS E COLOCAM EM RISCO O PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JODIVAL, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE NO LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO, GERANDO EXPECTATIVA POR PARTE DOS MORADORES QUANTO À REALIZAÇÃO DA MELHORIA.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ACESSO À ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO - CERU, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO ACESSO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO PAU D'ARCO, DISTRITO DE IBICATU, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE AGUARDA A EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO HÁ APROXIMADAMENTE CINCO MESES, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO GRUPO DE MULHERES EM AÇÃO EM PROL DA SAÚDE HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SANHAROL, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA JULIANA GUEDES DA SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DANÇA VOLTADAS A APROXIMADAMENTE 40 MULHERES DA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA, FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, A SER REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 18 HORAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA EM RAZÃO DAS BOLAS QUE FREQUENTEMENTE ATINGEM TELHADOS E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. RESSALTA-SE, AINDA, O COMPROMISSO DA COMUNIDADE COM A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, REALIZANDO INCLUSIVE MANUTENÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

ASSUNTO: REQUER A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA FESTA DE AGOSTO, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, OBSERVADOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DETERMINA A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUINTAIS PRODUTIVOS E SISTEMINHAS COMUNIDADES, EM PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 137/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 136/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 131, 132, 133 E 134/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR NAS SALAS DA ESCOLA FIGUEIREDO CORREIA QUE AINDA NÃO CONTAM COM O REFERIDO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO OS RELATOS DE ESTUDANTES SOBRE AS ELEVADAS TEMPERATURAS ENFRENTADAS EM SALAS DE AULA SUPERLOTADAS, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO O CONFORTO, O RENDIMENTO ESCOLAR E ATÉ MESMO A SAÚDE DOS ALUNOS, HAVENDO REGISTROS DE MAL-ESTAR DECORRENTES DO CALOR EXCESSIVO. CONFORME RELATO:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DAS VISITAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, INCLUINDO A FREQUÊNCIA DOS ACOMPANHAMENTOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E FILTRAGEM DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO SÍTIO MONTE ALEGRE, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CASSUNDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REPAROS NA REDE DE ESGOTO E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESERVAR A LIMPEZA E O MEIO AMBIENTE DA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LIMPEZA URBANA E EVITAR TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CALABAÇA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 129/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 128/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 E 130/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA FALTA DE FITAS DE TESTE PARA DIABETES NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO MATERIAL PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE SUA SAÚDE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE ACERCA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CONSTÂNCIA CORREIA, Nº 59, NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA.