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Lista de perguntas e respostas

A ESCOLA TEM AÇÕES VOLTADAS PARA ESCOLAS E ESTUDANTES?

  • Sim. A Escola do Legislativo desenvolve atividades educativas com escolas, como visitas guiadas, palestras e o projeto Câmara Mirim.

QUEM PODE PROCURAR A PROCURADORIA DA MULHER?

  • Qualquer mulher que esteja enfrentando situação de violência, discriminação ou tenha seus direitos violados pode procurar a Procuradoria. Também podem buscar apoio familiares, amigas(os) ou pessoas da comunidade que desejem ajudar.

QUAIS SERVIÇOS O PROCON OFERECE?

  • O PROCON oferece:
    • Atendimento e orientação sobre direitos do consumidor;
    • Registro e análise de reclamações;
    • Intermediação de conflitos entre consumidores e empresas;
    • Encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes, quando necessário;
    • Ações educativas e informativas sobre consumo consciente.

O QUE É A CÂMARA MIRIM?

  • A Câmara Mirim é um projeto educativo que simula o funcionamento do Poder Legislativo com a participação de estudantes do ensino fundamental, promovendo a vivência democrática e o exercício da cidadania entre os jovens.

QUEM PODE PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO?

  • Qualquer cidadão ou cidadã de Várzea Alegre pode participar das ações abertas ao público, como palestras, cursos, oficinas e projetos educativos. Algumas capacitações são voltadas especificamente para servidores e parlamentares.

COMO POSSO FAZER UMA DENÚNCIA?

  • As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da Câmara Municipal, pelo telefone: (88) 99920-4478 ou pelo e-mail: procuradoriaespecialmulher@varzeaalegre.ce.gov.br. Todas as informações são tratadas com sigilo e responsabilidade.

QUAIS DOCUMENTOS PRECISO LEVAR PARA REGISTRAR UMA RECLAMAÇÃO?

  • Para registrar uma reclamação, leve:
    • Documento de identificação com foto;
    • CPF;
    • Comprovante de residência;
    • Notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento ou qualquer outro documento relacionado ao problema.

AS ATIVIDADES OFERECIDAS SÃO GRATUITAS?

  • Sim. Todas as atividades promovidas pela Escola do Legislativo são totalmente gratuitas.

O ATENDIMENTO É GRATUITO?

  • Sim. Todos os serviços prestados pelo PROCON da Câmara Municipal são totalmente gratuitos.

A PROCURADORIA OFERECE ATENDIMENTO JURÍDICO OU PSICOLÓGICO?

  • A Procuradoria não realiza atendimentos diretos nessas áreas, mas acolhe, orienta e encaminha as mulheres aos órgãos competentes, como Delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, CREAS e outros serviços especializados.

A PROCURADORIA ATUA APENAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

  • Não. A Procuradoria atua em qualquer situação de violação de direitos das mulheres, incluindo discriminação no trabalho, assédio, desigualdade de acesso a serviços públicos, entre outras formas de injustiça de gênero.

COMO AS ESCOLAS PODEM PARTICIPAR DOS PROJETOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO?

  • As escolas interessadas podem entrar em contato com a coordenação da Escola do Legislativo pele telefone: (88) 99743-0016, e-mail: escoladolegislativocmva@gmail.com ou presencialmente para agendar atividades ou firmar parcerias.

EM QUAIS SITUAÇÕES POSSO PROCURAR O PROCON?

  • Você pode procurar o PROCON em casos como:
    • Cobranças indevidas;
    • Produtos com defeito;
    • Problemas com serviços não prestados ou mal executados;
    • Cancelamento de contratos ou garantias não respeitadas;
    • Práticas abusivas por parte de fornecedores ou empresas.

A PROCURADORIA REALIZA EVENTOS OU CAMPANHAS?

  • Sim. A Procuradoria desenvolve campanhas educativas, rodas de conversa, palestras e ações de conscientização voltadas à proteção, valorização e empoderamento das mulheres, em parceria com instituições públicas e da sociedade civil.

COMO POSSO ACOMPANHAR A PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO?

  • A programação é divulgada no site oficial da Câmara Municipal, nas redes sociais institucionais e por meio da imprensa local.

COMO ACOMPANHO O ANDAMENTO DA MINHA RECLAMAÇÃO?

  • O acompanhamento pode ser feito presencialmente ou entrando em contato pelos canais de atendimento (telefone ou e-mail). Sempre guarde o protocolo de atendimento fornecido no momento do registro.

A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA É PARTIDÁRIA?

  • Não. A Procuradoria tem caráter institucional e suprapartidário, ou seja, atua em defesa dos direitos das mulheres independentemente de posicionamentos políticos ou partidários.

COMO POSSO ACOMPANHAR AS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER?

  • As atividades e campanhas são divulgadas nos canais oficiais da Câmara Municipal, como o site institucional da Câmara Municipal, o Instagram: @procuradoriadamuher.va e veículos de comunicação parceiros.

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