| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 38/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 038/2025. de 26 de maio de 2025, de autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 3 de junho de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
03/06/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 34/2025 |
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FlÁVIO SALVIANO UMA FILHO, que CONCEDE REAJUSTE AO SAlÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Justiça e Redação, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
20/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 22/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 034/2025, de 13 de maio de 2025, de autoria de Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE REAJUSTE AO
SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Justiça e Redação, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
20/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 33/2025 |
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
13/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 32/2025 |
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
13/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 20/2025 |
Análise da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nt 12720/2018-2, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA
FREIRE, por decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Parecer Prévio nº 0051/2020, no processo nº 12720/2018-2. |
13/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 02/2025 |
Após análise da EMENDA ADITIVA Nº. 002/2024, de 04 de junho de 2024 de autoria do Vereador MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), que adiciona Parágrafo Único ao Artigo 1°. do Projeto de Lei de Nº. 038/2024, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de e processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar |
12/04/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 29/2025 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº 029/2025. de 2 de abril de 2025, de autoria do
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR OE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DÓ MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada ,no dia 8 de abril de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
08/04/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 28/2025 |
Projeto de Lei que do Prefeito Municipal de Várzea Alegre. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO. que DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS {EJA). NO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. a Comissão de Finanças e Orçamento. em reunião ordinária realizada no dia 8 de abril de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
08/04/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 20/2025 |
Projeto de Lei que do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 26 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
26/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 19/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA O SALÁRIO BASE DO - CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
18/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 18/2025 |
Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OE VAGAS 00 CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
18/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 17/2025 |
Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA a Comiss.ã o de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2025, votou pAela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
18/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 16/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, que INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada n.o dia 11 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
10/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 15/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal FlÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECIClÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE - ASCAMARVA, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de março de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
10/03/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 11/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião o APROVADO EM DISCUSSÃO 11 fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 10/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. Sº DA LEI FEDERAL 11.738/2008, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal de Várzea Alegre. FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO. que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 07/2025 |
Projeto de Lei que de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Alegre, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, votou pela CONSTITUCIONALIDADE da referida matéria. |
11/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 06/2025 |
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 006/2025, de 25 de janeiro de 2025, de autoria da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Várzea Alegre, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS,
A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS e PROVIDÊNCIAS, que deu entrada na Câmara Municipal na 2ª Sessão Ordinária, do dia 29 de janeiro de 2025. |
04/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 05/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que deu entrada na Câmara Munic;'pal na 1ª Sessão Ordinária, do dia 22 de janeiro de 2025. |
04/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 04/2025 |
Projeto de Lei do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, que CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, que deu entrada na Câmara Municipal na 2ª Sessão Ordinária, do dia 29 de janeiro de 2025. |
04/02/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 03/2025 |
Trata-se de Projeto de Lei do Poder Executivo de Várzea Alegre, que ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS, que
deu entrada nesta Casa Legislativa no dia 21/01/2025, e fora distribuído à esta Comissão na 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025, ocorrida na data de 22 de janeiro de 2025. |
28/01/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 02/2025 |
Trata-se de Projeto de Lei do Poder Executivo de Várzea Alegre, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que deu entrada
nesta Casa Legislativa no dia 21/01/2025, e fora distribuído à esta Comissão na 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025, ocorrida na data de 22 de janeiro de 2025. |
28/01/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 01/2025 |
Trata-se de Projeto de Lei do Poder Executivo de Várzea Alegre, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que deu entrada nesta Casa legislativa no dia 21/01/2025, e fora distribuído à esta Comissão na 1! Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025. |
28/01/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 48/2024 |
A suplementação orçamentária, resumidamente, consiste na autorização da realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual
- (LOA). Conforme a Lei n. 4.320/64, são os tipos de modalidades de crédito adicional |
20/12/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 47/2024 |
que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS OFICIAIS
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião extraordinária realizada no 30 de outubro do corrente ano, após análise em regime de urgência, votou pela constitucionalidade da referida matéria. |
30/10/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 46/2024 |
Municipal de Várzea Alegre, José Helder Máximo dé Càivâlnô, que Estima a Receita e Fixa e despesa do Município de \/árzeã Alegre, êstâdo dó Ceará, pára ó Exêrdcio Financêiro 25, a Comissão |
18/10/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 40/2024 |
Após análise do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 040/2024, de 02 de outubro de 2024, de Autoria do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, que
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO e PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N2 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 |
18/10/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 43/2024 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 043/2024, de 08 de agosto de - 2024, de autoria do Senhor Prefeito Municipal que altera a Lei Municipal de Nº. 578, de
06 de julho de 2009, a Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 145/2024 |
Prestação de Contas de Governo do Município de Vãrzea Alegre - Ceará relativo ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor JOSÉ
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, prefeito municipal, protocolado nesta Casa Legislativa no dia 13 de junho de 2024, a Comissão de Finanças e Orçamento, |
25/07/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 16/2024 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 016/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - CE, que dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA |
25/07/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 13/2024 |
, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências, a Comissão de Finanças e |
18/07/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 036F/2024 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 036, de 27 de maio de 2024, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfenneiro e adota outras 9 providências, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada em 04 de junho do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
04/06/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 030F/2024 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 030, de 23 de abril de 2024, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal Nº. 980, de 05 julho de 2017, e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada em 04 de junho do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
04/06/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 022O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 022/2023, de 04 de dezembro de 2023, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, que FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada em 12 de dezembro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
12/12/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 052O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 052, de 28 de novembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada em 05 de dezembro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
05/12/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 051O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 051 , de 28 de novembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências. a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada em
05 de dezembro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
05/12/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 050O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 050, de 23 de outubro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de . Radiocomunicação - ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, a ue Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 31 de outubro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
31/10/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 049O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 049, de 23 de outubro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 31 de outubro do corrente ano, votou pela constitucionalidade da referida
matéria |
31/10/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 047O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 047/2023, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre-CE, para o Exercício Financeiro de 2024, a Comissão de Justiça e Redação em reunião realizada no dia 18 de outubro do corrente ano, votou pela aprovação da referida
matéria. |
18/10/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 048O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 048, de 13 de setembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Vãrzea Alegre-CE e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada 4a no dia 11 de outubro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
11/10/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 046O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 046, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que institui gratificação de função aos fiscais de contratos e integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo e dá outras e providências, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 04 de outubro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
04/10/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 045O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 045, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a desafetação de bem público para fins de permuta, independentemente de prévia licitação, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 04 de outubro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
04/10/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 044O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 044, de 13 de setembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ e autoriza a abertura e de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 383. 705, 10 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos) e revoga a Lei Municipal Nº. 1.390, de 14 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 19 de setembro do corrente
ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
19/09/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 043O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 043, de 05 de setembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal e visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de enfermagem e da Parteira, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 12 de setembro
do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
12/09/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 040O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 040, de setembro de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal de Nº. 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências, a
Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
12/09/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 042O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 042, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a ratificação da alteração do Protocolo de intenções de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 06 de setembro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
06/09/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 041O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 041, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal de Nº.1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 06 de setembro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
06/09/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 041O/2023 |
Após análise do PROJETO DE LEI Nº. 041, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal de Nº. 1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada no dia 06 de setembro do corrente ano, votou pela aprovação da referida matéria. |
06/09/2023 |
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